Termos de uso: RH/DP

1. Objeto e alcance

Estes termos tratam do acesso ao produto, identificacao da conta, comunicacao comercial e suporte oferecidos pela BR Developer. O acesso a cada funcionalidade depende de sua disponibilizacao, das permissoes da conta e, quando aplicavel, de contratacao especifica. Paginas demonstrativas, pilotos e recursos anunciados nao significam que estejam liberados para uso operacional.

2. Conta e uso responsavel

Informe dados corretos, mantenha os meios de acesso protegidos e use apenas contas e recursos para os quais tenha autorizacao. Avise o suporte se suspeitar de acesso indevido. E proibido usar o servico para fraude, discriminacao ilicita, assedio, mensagens abusivas, acesso nao autorizado ou violacao de direitos de terceiros. As responsabilidades da BR Developer previstas em lei permanecem preservadas.

3. Login e integracoes externas

Quando disponivel, o login com Google ou Facebook serve para identificar e vincular sua conta. Ele nao autoriza automaticamente o acesso a paginas, mensagens, anuncios, dados profissionais ou outros ativos. Integracoes adicionais dependem de autorizacao especifica e dos recursos efetivamente habilitados. Nao compartilhe senhas, tokens ou codigos de verificacao em conversas de suporte. A revogacao de uma integracao e a exclusao da conta sao procedimentos distintos.

4. Privacidade e dados

O tratamento de dados e descrito na Politica de Privacidade do produto. Os pedidos de acesso, correcao e exclusao podem ser encaminhados ao contato indicado, conforme as instrucoes de exclusao e a legislacao aplicavel. Aceitar estes termos nao constitui consentimento geral para marketing ou para tratamento de dados sensiveis. Eventuais hipoteses legais de conservacao de dados devem ser observadas e explicadas ao titular quando aplicaveis.

5. Contratacao e cobrancas

Criar uma conta, fazer login ou contatar o suporte nao contrata, por si so, um plano pago. Precos, recorrencia, forma de pagamento, cancelamento e eventuais niveis de servico devem ser informados previamente e objeto de contratacao separada. Estes termos nao criam tarifa, multa, fidelidade, renovacao automatica ou autorizacao de debito. Permanecem resguardados os direitos previstos na legislacao aplicavel, inclusive a de defesa do consumidor quando cabivel.

6. Conteudos e marcas

Os usuarios e as organizacoes conservam seus direitos sobre os conteudos que legitimamente fornecem. O uso do sistema nao transfere a titularidade de curriculos, documentos, marcas ou outros conteudos para a BR Developer. As marcas e os componentes do sistema pertencem aos respectivos titulares; nao ha autorizacao para uso que gere falsa associacao ou viole direitos.

7. Disponibilidade, suporte e seguranca

O servico pode sofrer manutencao, falhas e indisponibilidade de terceiros. Nao se estabelece nesta pagina promessa de funcionamento ininterrupto ou prazo especifico de atendimento. Incidentes e dificuldades devem ser informados a support@brdeveloper.app. Medidas proporcionais de protecao podem restringir temporariamente um acesso comprometido, sem afastar direitos legais ou os canais de contestacao e suporte.

8. Encerramento e alteracoes

O usuario pode solicitar encerramento da conta e orientacoes sobre seus dados pelo suporte. Se houver contratacao paga separada, seu cancelamento seguira as condicoes informadas nessa contratacao e os direitos legais aplicaveis. Alteracoes materiais destes termos devem ser comunicadas pelos canais disponiveis e, quando necessario, submetidas a novo aceite. A data da versao deve ficar visivel. Nao se estabelece renuncia a direitos, arbitragem obrigatoria ou foro exclusivo nesta pagina.